Direito de Família
Construí no Terreno dos Meus Pais: Minha Mãe Pode Vender?
Construir no terreno dos pais não torna o filho proprietário automaticamente nem impede a venda. A situação jurídica do patrimônio precisa ser analisada.
Almeida Gomes de Matos Advocacia
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"Construí no terreno dos meus pais. Agora meu pai faleceu e minha mãe quer vender. Ela pode?"
Embora a construção tenha sido realizada pelo filho, isso não significa, automaticamente, que ele tenha se tornado proprietário do terreno ou que a venda esteja impedida.
Por isso, antes de qualquer decisão, é fundamental analisar a situação jurídica do patrimônio para compreender quais direitos realmente existem.
