Contratos de Longa Duração: Eles Estão Preparados para a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária pode impactar custos e preços ao longo de contratos longos. Sem cláusulas que prevejam isso, surgem discussões na execução.
Almeida Gomes de Matos Advocacia
Muitas empresas possuem contratos de fornecimento, prestação de serviços ou parcerias com duração de meses ou até anos.
O problema é que a Reforma Tributária pode impactar custos, formação de preços e a forma como essas obrigações serão executadas ao longo do contrato.
Quando o documento não prevê mecanismos para lidar com essas mudanças, discussões sobre reajustes, equilíbrio econômico e responsabilidades podem surgir durante a execução.
Mais do que acompanhar as novas regras tributárias, as empresas precisam avaliar se os contratos atuais continuam preparados para essa nova realidade.
Em muitos casos, revisar um contrato hoje pode evitar conflitos e prejuízos no futuro.
